Contexto histórico sobre imigração italiana.
Por que essas pessoas possuem o direito à cidadania italiana? E por que uma delas pode ser você?
Bem, no final dos oitocentos e início dos novecentos do século passado, houve uma migração em massa de cidadãos italianos que partiam em navios lotados de diversos portos da Itália em busca de uma vida melhor no Novo Mundo. A maioria desses navios tinha como destino os Estados Unidos, Argentina e Brasil. Ali, os italianos, estabeleceram suas vidas, casaram-se, tiveram filhos, que tiveram outros filhos, e eis que agora, depois de tanto tempo, você descobre que a sua família brasileira começou justamente a partir de um ascendente italiano e que, por isso, você tem direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana.
Direito à Cidadania Italiana por ascendência
O primeiro italiano da minha família foi meu tataravô/tataravó!
Em um primeiro momento, você pode até pensar que essa distância na sua árvore genealógica seja um impedimento para o reconhecimento da sua cidadania italiana, mas a verdade é que não é. Isso porque a cidadania italiana não tem limites de gerações.
Embora existam algumas regras que possam ter anulado o seu direito ao reconhecimento da cidadania italiana, motivos esses, que serão analisados em outro artigo.
Para que você tenha direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana, basta que o seu Dante Causa (o primeiro italiano da sua família) tenha nascido italiano ou morrido italiano.
Nascido ou Morto Italiano?
Para entender esse conceito, é preciso conhecer um pouco da história italiana.
A Itália como país é relativamente jovem, nascendo em 17 de março de 1861 como Reino da Itália. Além disso, nem todas as regiões e cidades italianas foram anexadas ao Reino da Itália nos primeiros anos de vida desse país.
A própria capital, Roma, foi anexada ao Reino da Itália em 1870, tendo como primeira capital Florença. Isso quer dizer que, se o seu Dante Causa nasceu antes de 1861 em grande parte da Itália e, a título representativo, antes de 1870 em Roma, ele precisa ter falecido depois dessas datas, pois, caso contrário, em nenhum momento de sua vida ele adquiriu o status de cidadão italiano.
O que é Ser um Cidadão Italiano? Explicação do Jus Sanguinis
Para a Constituição italiana, a cidadania italiana passa pelo direito de sangue (Jus Sanguinis), que, apesar de ter esse nome, na prática podemos traduzir como direito por filiação, ou seja, para a Constituição italiana, é italiano quem: “é filho ou filha de um cidadão italiano ou que tenha sido adotado por um italiano quando ainda era menor de idade”.
Na prática, isso quer dizer que, se o seu tataravô/tataravó nasceu e/ou morreu italiano, seu bisavô/bisavó nasceu e morreu italiano, seu avô/avó nasceu (e se morreu, morreu italiano) seu pai/mãe é italiano e, você é italiano!
Reconhecendo o Direito à Cidadania Italiana.
Se nasci italiano, por que eu preciso reconhecer o meu direito à cidadania italiana?
Porque, como vimos antes, o direito à cidadania italiana é basicamente um direito por filiação, e quando o seu bisavô nasceu, provavelmente o seu tataravô/tataravó desconhecia o fato de que deveria ter declarado o nascimento do filho ao consulado italiano no Brasil. E sejamos sinceros, não era uma prática comum na época em que ele viveu. Por esse motivo, essa informação ficou perdida no tempo.
Provação da Relação de Ancestralidade Italiana.
O que preciso fazer para provar essa relação de ancestralidade ao governo italiano?
A maioria das famílias de origem italiana possui um extremo orgulho dessas origens e sabe exatamente quem foi o primeiro italiano da família. Nesse caso, basta uma conversa franca com os familiares mais velhos, que conhecem um pouco mais da história antiga da família. Vai que, como em alguns casos, a sua avó guarda como recordação o passaporte italiano do seu tataravô.
Em outros casos, essa pesquisa deve começar com uma árvore genealógica, partindo de você, passando pelos seus pais, dependendo de quem vem a tua descendência e assim por diante, até que você consiga saber qual o teu grau de parentesco com o primeiro italiano. Por exemplo:
Você: João Bartollo (nascido no Brasil)
Seu pai: José Bartollo (nascido no Brasil)
Seu avô: Alberto Bartollo (nascido no Brasil)
Seu bisavô: Giovanni Bartollo (nascido na Itália).
Pronto, eis que com alguns passos você descobriu o primeiro italiano da sua família. Agora é conseguir saber de onde ele veio na Itália. Para conseguir esta informação o melhor é localizar a certidão de nascimento de inteiro teor do seu avô, pois foi provavelmente ele quem declarou o nascimento do seu avô no cartório, passando assim ao escrivão suas informações pessoais. E se você tiver a sorte de encontrar a seguinte informação:
“Giovanni Bartollo, nascido em 07/03/1875 em Spoleto, Itália, filho de Antonio e Maria Chiarotti, declarou que no dia tal do mês tal nasceu Alberto Bartollo…”, deste modo você terá o nome dos pais e a cidade em que ele nasceu, podendo assim solicitar a sua certidão de nascimento ou batizado, isso vai depender da data do nascimento e da região em que ele nasceu na Itália.
Encontrei a certidão de nascimento do meu bisavô/bisavó, mas as Informações estão Incompletas? Como proceder.
Neste caso, você pode solicitar a certidão de casamento de inteiro teor, e por último, a de óbito. Se ainda assim as informações forem incompletas, você pode pedir a ajuda de um pesquisador ou sites como o FamilySearch para tentar localizar essa certidão.
Espero ter sido de ajuda.
